As bases que fundamentam historicamente a violência contra as mulheres
As várias formas de violência contra o ser feminino, não só no Brasil, mas em todo o mundo, se manifestam enquanto expressões dos modos de sociabilidade construídos histórica e socialmente sobre as bases do patriarcalismo e do machismo, sistemas de relações sociais desiguais de dominação e exploração que sobrepõem e superiorizam o poder masculino em detrimento da desvalorização da figura e dos papéis sociais ditos femininos.
Tais construções sociais se materializam no cotidiano familiar e em outras esferas da sociedade mediante as relações sociais hierarquizadas entre os gêneros que fortalecem e legitimam a violência física, sexual, moral e psicológica contra as mulheres, consideradas historicamente, sob a perspectiva patriarcal preconceituosa e estereotipada, como seres inferiores, submissos e fracos.
Esta ideologia reproduzida muitas vezes por várias instituições, como a mídia, as escolas, as religiões e o próprio Estado através dos seus aparelhos ideológicos, é, portanto, legitimada socialmente e reproduzida cotidianamente, servindo como pano de fundo para afirmar qualquer agressão contra a mulher e contribuindo para o aumento do feminicídio em todo o mundo.
Legislação brasileira que garante mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
No Brasil, a Lei Maria da Penha, instituída em 2006 após a luta política da farmacêutica cearense Maria da Penha, vítima de violência doméstica, simbolizou um importante avanço no combate as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicando penalidades aos agressores.
Porém, todo este processo apresenta desafios e fragilidades como a ausência de delegacia da mulher em muitos municípios, o medo das vítimas em denunciar, já que geralmente são ameaçadas pelos “companheiros”, a reprodução do preconceito e da submissão pelos policiais aos quais as vítimas recorrem para denunciar as agressões sofridas, dentre outros obstáculos que dificultam uma ação efetiva e consistente.
A luta é de todos
Partindo-se de uma perspectiva histórico-crítica, a sociedade civil, constituída por todos os movimentos sociais, deve se organizar e se conscientizar politicamente, municiando-se de conhecimento para lutar contra todas as formas de violência, discriminação e preconceito não só contra as mulheres, mas contra qualquer ser humano e construir uma nova sociabilidade, fundada em valores e princípios éticos emancipadores, onde todos sejam plenamente livres e socialmente iguais.
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